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EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA

Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

CNPJ
02.302.101/0001-42 (Receita Federal, dados abertos)

Em números

3 decisões do STJ, de 10/12/2021 a 19/10/2023.

Como contamos
Universo
Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período
de 10/12/2021 a 19/10/2023, pela data de publicação.
Critério
O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
  • 2 no polo ativo
  • 1 no polo passivo

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

Advogados que atuaram

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

  • MARCELO MOREL GIRALDESOAB/SP 184.152
  • CAROLINE GOMES LOUSADAOAB/SP 465.659
  • DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIREOAB/SP 191.664
  • JOSÉ ANTÔNIO MIGUEL NETOOAB/SP 85.688
  • MARINA STELLA DE BARROS MONTEIROOAB/SP 230.474
  • MARCUS VINICIUS VITA FERREIRAOAB/DF 19.214
  • ARNOLDO WALD FILHOOAB/SP 111.491
  • SARAH VILAS BOAS LADEIRAOAB/SP 450.519
  • DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIREOAB/MG 56.543
  • RODRIGO GONCALVES TORRES FREIREOAB/MG 129.725
  • LEONARDO JOSE MELO BRANDAOOAB/MG 53.684
  • GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOROAB/MG 55.662
  • RODRIGO LELIS RIBEIRO LEITEOAB/MG 150.292
  • VALÉRIA CAMPOS SANTOSOAB/SP 222.676
  • LEONARDO PINHEIRO LOPESOAB/MG 76.729
  • YWES RODRIGUES DA CUNHA FILHOOAB/SP 147.149
  • DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIREOAB/SP 191.664A
  • ANA CAROLLINE DE MORAISOAB/MG 198.490
  • ERICK DE PAULA CARMOOAB/MG 86.712
  • CECILIA MOREIRA FRANCO SALESOAB/MG 165.934
  • DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE
  • VALERIA KASSAIOAB/SP 347.927
  • AUGUSTO CARLOS FERNANDESOAB/SP 397.560

Leis e temas das decisões

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