EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES SA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 09.132.659/0001-76 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
2 decisões do STJ, de 18/05/2023 a 30/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/05/2023 a 30/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.289.772/SPInteressadodecisão monocrática de 17/08/2026Advogados: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, ALESSANDRO MENDES CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2103046RecorridoTerceira Turma Recursalacórdão de 16/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.649.301/SPInteressadodecisão monocrática de 03/11/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.681.237/SPAgravantedecisão monocrática de 17/10/2025Não conhecidoAdvogados: EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM, FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.988.336/SCAgravantedecisão monocrática de 20/08/2025Não conhecidoAdvogados: RODRIGO DE ASSIS TORRES, MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, TATIANA CAMPOS MATOS GUIDICINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.097.310/MGRecorrentedecisão monocrática de 14/08/2025NegadoAdvogados: JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM, ALESSANDRO MENDES CARDOSO, FELIPE RENAULT COELHO DA SILVA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.809.594/RJAgravanteTerceira Turmaacórdão de 30/05/2025Não conhecidoAdvogados: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, CATARINA OLIVEIRA DE ARAUJO COSTA, MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.769.018/SPAgravadodecisão monocrática de 04/11/2024Não conhecidoAdvogados: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.719.906/RJAgravantedecisão monocrática de 01/10/2024Não conhecidoAdvogados: RODRIGO DE ASSIS TORRES, CATARINA OLIVEIRA DE ARAUJO COSTA, ANDRE ZIMERFOGELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.698.160/PRAgravadodecisão monocrática de 09/09/2024Não conhecidoAdvogados: GABRIELA VITIELLO WINK, JULIO CESAR GOULART LANESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.698.162/PRAgravadodecisão monocrática de 30/08/2024Não conhecidoAdvogado: GABRIELA VITIELLO WINKDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.540.120/PRInteressadoTerceira Turmaacórdão de 22/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.650.082/RJAgravantedecisão monocrática de 24/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1886696Embargado6ª Turma Cívelacórdão de 26/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.522.135/ROEmbargadodecisão monocrática de 29/04/2024ConcedidoAdvogados: FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES, PATRÍCIA DE OLIVEIRA BOASKI, JOÃO VITOR DE PAIVA MUNIZ FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1842644Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 03/04/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.563.862/GOInteressadodecisão monocrática de 16/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.522.135/ROAgravantedecisão monocrática de 10/04/2024NegadoAdvogados: FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES, PATRÍCIA DE OLIVEIRA BOASKI, JOÃO VITOR DE PAIVA MUNIZ FERREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1755085Apelado1ª Turma Cívelacórdão de 06/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.365.602/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 13/09/2023Não conhecidoAdvogado: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.380.530/SPAgravadodecisão monocrática de 21/08/2023Não conhecidoAdvogados: HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, ALESSANDRO MENDES CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1741107Apelado8ª Turma Cívelacórdão de 08/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.199.403/ESAgravanteQuarta Turmaacórdão de 18/05/2023NegadoAdvogados: MARTON BARRETO MARTINS SALES, ANA LUIZA RODRIGUES MANSUR, NAYDER TAVARES MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.164.890/RJAgravanteQuarta Turmaacórdão de 02/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.199.403Agravantedecisão monocrática de 23/02/2023NegadoAdvogados: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, RODRIGO DE ASSIS TORRES, PATRICIA SHIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.199.403Agravantedecisão monocrática de 20/12/2022Não conhecidoAdvogados: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, RODRIGO DE ASSIS TORRES, PATRICIA SHIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.229.631Agravadodecisão monocrática de 23/11/2022Não conhecidoAdvogado: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1630378Embargado8ª Turma Cívelacórdão de 18/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0724821-23.2021.8.07.0001
- STJ AREsp 2.064.802Agravantedecisão monocrática de 16/05/2022NegadoAdvogados: BRENO CONDE TAVARES, LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.017.826Agravadoacórdão de 06/05/2022ProvidoAdvogados: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA, RODRIGO DE ASSIS TORRES, PATRICIA SHIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.751.777Agravadodecisão monocrática de 17/08/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOROAB/MG 77.467
- ALESSANDRO MENDES CARDOSOOAB/MG 76.714
- EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIMOAB/SP 118.685
- FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVESOAB/SP 138.094
- RODRIGO DE ASSIS TORRESOAB/RJ 121.429
- MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOAOAB/ES 15.130
- TATIANA CAMPOS MATOS GUIDICINIOAB/MG 100.244
- JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIMOAB/MG 822
- FELIPE RENAULT COELHO DA SILVA PEREIRAOAB/MG 140.180
- MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOAOAB/RJ 110.501
- CATARINA OLIVEIRA DE ARAUJO COSTAOAB/RJ 109.085
- MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOAOAB/PR 69.276
- ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOOAB/PE 23.255
- ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETOOAB/SP 354.990
- ANDRE ZIMERFOGELOAB/RJ 134.692
- GABRIELA VITIELLO WINKOAB/RS 54.018
- JULIO CESAR GOULART LANESOAB/PR 43.861
- PATRÍCIA DE OLIVEIRA BOASKIOAB/SP 125.390
- JOÃO VITOR DE PAIVA MUNIZ FERREIRAOAB/SP 448.574
- PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPESOAB/SP 98.709
- MARTON BARRETO MARTINS SALESOAB/ES 20.194
- ANA LUIZA RODRIGUES MANSUROAB/RJ 140.851
- NAYDER TAVARES MACHADOOAB/MG 137.869
- PATRICIA SHIMAOAB/RJ 125.212
- FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUESOAB/MG 76.696
- BRENO CONDE TAVARESOAB/RJ 197.842
- LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRAOAB/RJ 160.435
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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