Emerson Alves da Silva
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- EMERSON ALVES DA SILVA
Em números
1 decisão do STJ, em 23/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 23/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.110.480/SPCorréudecisão monocrática de 03/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.091.108/SPCorréudecisão monocrática de 28/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.069.075/SPPacientedecisão monocrática de 30/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.064.588/SPCorréudecisão monocrática de 05/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 223.598/SPCorréudecisão monocrática de 23/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.033.916/SPPacientedecisão monocrática de 15/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.629.897/SPAgravanteacórdão de 12/11/2024Não conhecidoAdvogados: RAFAEL CARLOS REBOLLO RAGATE, MARCOS AKIRA RODRIGUES TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.629.897/SPAgravantedecisão monocrática de 18/06/2024Não conhecidoAdvogados: RAFAEL CARLOS REBOLLO RAGATE, MARCOS AKIRA RODRIGUES TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 174.101/SPCorréudecisão monocrática de 23/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL CARLOS REBOLLO RAGATEOAB/SP 377.454
- MARCOS AKIRA RODRIGUES TEIXEIRAOAB/SP 395.008
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 105 CF2
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 1003 CPC1
- art. 1042 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
Acompanhe os processos de Emerson Alves da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.