Emerson Aparecido Odoni Junior
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EMERSON APARECIDO ODONI JUNIOR
Em números
4 decisões do STJ, de 16/06/2023 a 08/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/06/2023 a 08/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.690.010/SPAgravantedecisão monocrática de 08/08/2024Não conhecidoAdvogados: PAULO MENDES SANTANA, DIEYMIS GONÇALVES GAIOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.772/SPPacientedecisão monocrática de 20/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 806.821/SPAgravadodecisão monocrática de 02/08/2023NegadoAdvogados: PAULO MENDES SANTANA, DIEYMIS GONÇALVES GAIOTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 806.821/SPPacientedecisão monocrática de 16/06/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO MENDES SANTANAOAB/SP 348.115
- DIEYMIS GONÇALVES GAIOTOOAB/SP 408.602
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil618.005
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.