Emerson Chags Fernandes
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EMERSON CHAGS FERNANDES
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 25/03/2022 a 27/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/03/2022 a 27/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.027.624/SCAgravantedecisão monocrática de 27/08/2025ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.016.250/SCPacientedecisão monocrática de 08/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 832.011/SCCorréudecisão monocrática de 02/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 734.901Pacientedecisão monocrática de 03/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.027.624Agravantedecisão monocrática de 13/09/2022NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 51.793 AgR/SCAgravantePrimeira Turmaacórdão de 21/03/2022NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO SANTA CATARINA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
Acompanhe os processos de Emerson Chags Fernandes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.