Emerson da Silva Rodrigues
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EMERSON DA SILVA RODRIGUES
Em números
6 decisões do STJ, de 02/04/2024 a 17/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/04/2024 a 17/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 930.874/SPPacientedecisão monocrática de 17/12/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.595.606/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 03/10/2024Não conhecidoAdvogado: MARCOS APARECIDO DONÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 905.794/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 16/08/2024NegadoAdvogado: MARCOS APARECIDO DONÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.595.606/SPAgravantedecisão monocrática de 22/05/2024Não conhecidoAdvogado: MARCOS APARECIDO DONÁDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 905.794/SPPacientedecisão monocrática de 17/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 867.056/SPPacientedecisão monocrática de 02/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS APARECIDO DONÁOAB/SP 399.834
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 28 Lei 11343/20063
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 102 CF1
- art. 1021 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
Acompanhe os processos de Emerson da Silva Rodrigues
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.