Emerson dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EMERSON DOS SANTOS
Em números
5 decisões do STJ, de 13/09/2021 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/09/2021 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no REsp 2.262.104/PRAgravanteacórdão de 17/08/2026NegadoAdvogados: VIVIAN REGINA LAZZARIS, TATIANA LAZZARISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.262.104/PRRecorrentedecisão monocrática de 19/05/2026Não conhecidoAdvogados: TATIANA LAZZARIS, VIVIAN REGINA LAZZARISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 638.200/PRCorréudecisão monocrática de 10/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 680.761/PRPacientedecisão monocrática de 24/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 685.403/PRCorréudecisão monocrática de 13/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VIVIAN REGINA LAZZARISOAB/PR 49.190
- TATIANA LAZZARISOAB/PR 74.961
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 33 CP2
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 6368/19761
- art. 157 CPP1
- art. 2 Lei 9296/19961
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
Acompanhe os processos de Emerson dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.