Emerson Eduardo Leite
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EMERSON EDUARDO LEITE
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 23/04/2023 a 15/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/04/2023 a 15/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2052454Agravante3ª Turma Criminalacórdão de 01/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 966.612/DFAgravanteacórdão de 24/03/2025Não conhecidoAdvogado: FABIANA MENDES VAZ GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.464.129/DFAgravantedecisão monocrática de 24/11/2023Não conhecidoAdvogado: FABIANA MENDES VAZ GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1687692Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 13/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIANA MENDES VAZ GOMESOAB/DF 53.237
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1021 CPC1
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 126 CPP1
- art. 126 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil509.917
Acompanhe os processos de Emerson Eduardo Leite
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.