Emerson Lucas de Souza
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EMERSON LUCAS DE SOUZA
Em números
9 decisões do STJ, de 14/04/2025 a 22/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/04/2025 a 22/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 1.094.175/RREmbarganteacórdão de 22/09/2026NegadoAdvogado: IGOR LYNIKER MENESES CAVALCANTE GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.094.175/RRAgravanteacórdão de 03/07/2026NegadoAdvogado: IGOR LYNIKER MENESES CAVALCANTE GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PSusOr no HC 1.094.175/RRRequerentedecisão monocrática de 02/06/2026NegadoAdvogado: IGOR LYNIKER MENESES CAVALCANTE GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.094.175/RRPacientedecisão monocrática de 08/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.036.163/RRRecorrentedecisão monocrática de 07/04/2026NegadoAdvogado: EDUARDO MENDONÇA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.036.163/RREmbarganteQuinta Turmaacórdão de 09/02/2026NegadoAdvogado: IGOR LYNIKER MENESES CAVALCANTE GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.036.163/RRAgravanteQuinta Turmaacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogado: IGOR LYNIKER MENESES CAVALCANTE GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.036.163/RRAgravantedecisão monocrática de 13/10/2025Não conhecidoAdvogado: IGOR LYNIKER MENESES CAVALCANTE GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 195.537/RRRecorrentedecisão monocrática de 14/04/2025NegadoAdvogado: IGOR LYNIKER MENESES CAVALCANTE GOMESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IGOR LYNIKER MENESES CAVALCANTE GOMESOAB/RR 1.480
- EDUARDO MENDONÇA DOS SANTOSOAB/AM 16.760
- IGOR LYNIKER MENESES CAVALCANTE GOMESOAB/RR 1.480N
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Emerson Lucas de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.