Emerson Moreira
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EMERSON MOREIRA
Em números
9 decisões do STJ, de 14/03/2023 a 20/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/03/2023 a 20/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 194.002/SPCorréuQuinta Turmaacórdão de 20/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 885.864/SPPacientedecisão monocrática de 23/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.109/SPCorréudecisão monocrática de 29/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 899.341/SPCorréudecisão monocrática de 02/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.316/SPCorréudecisão monocrática de 10/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.239.249/SPInteressadoacórdão de 23/06/2023Não conhecidoAdvogados: ANDRÉA VALDEVITE, CARLOS EDUARDO SERRANO SANCHESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.239.249/SPAgravanteacórdão de 23/06/2023Não conhecidoAdvogados: ANDRÉA VALDEVITE, CARLOS EDUARDO SERRANO SANCHESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 829.321/SPPacientedecisão monocrática de 12/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 807.636Corréudecisão monocrática de 14/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉA VALDEVITEOAB/SP 189.417
- CARLOS EDUARDO SERRANO SANCHESOAB/SP 444.409
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.291
Acompanhe os processos de Emerson Moreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.