Emerson Moreira Correia
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EMERSON MOREIRA CORREIA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/06/2024 a 11/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/06/2024 a 11/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.049.077/BAPacientedecisão monocrática de 11/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 14/08/2025ParcialAdvogados: UBIRATAN QUEIROZ DUARTE, RODRIGO ALMEIDA BRITO, DANIEL WASHINGTON DANTAS LAUDELINO e mais 6Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000218-96.2016.8.05.0181
- STJ HC 833.605/BACorréudecisão monocrática de 18/09/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 833.605/BACorréudecisão monocrática de 28/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- UBIRATAN QUEIROZ DUARTEOAB/BA 10.587
- RODRIGO ALMEIDA BRITOOAB/BA 39.654
- DANIEL WASHINGTON DANTAS LAUDELINOOAB/BA 75.214
- JOSE LUIZ CELES SOUZAOAB/BA 51.794
- ANNA CAROLLINA PORTO SANTOSOAB/BA 74.925
- JEFERSON DA CRUZ LIMAOAB/BA 61.083
- LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIROOAB/BA 52.891
- MARCIO FABIO DANTAS FONSECA SANTOSOAB/BA 52.627
- LUCAS DE OLIVEIRA SALESOAB/BA 47.645
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 121 do Código Penal163.718
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Emerson Moreira Correia
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.