Emerson Silva dos Santos

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/02/2025 a 25/08/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 24/02/2025 a 25/08/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 21/08/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8187680-37.2024.8.05.0001
STJ AREsp 2.693.989/BAAgravantedecisão monocrática de 21/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.693.989/BAAgravantedecisão monocrática de 21/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroAgravadoQuarta Câmara Cível Agravante: Municipio de Mutuipe Advogado(s): Sergio Pedreira de Mendonca, Paulo Anderson Nascimentoacórdão de 24/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8059701-95.2024.8.05.0000

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.