Emiliano de Melo
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EMILIANO DE MELO
Em números
5 decisões do STJ, de 07/03/2024 a 08/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/03/2024 a 08/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.963.229/PBAgravantedecisão monocrática de 08/04/2026NegadoAdvogado: HUMBERTO DE SOUSA FELIXDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.963.229/PBAgravantedecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoAdvogado: HUMBERTO DE SOUSA FELIXDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.740.636/PBAgravantedecisão monocrática de 06/11/2024Não conhecidoAdvogados: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS, KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.125.006/PBAgravadoacórdão de 29/05/2024NegadoAdvogados: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES, PEDRO IVO DE MENEZES CORREIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.125.006/PBRecorridodecisão monocrática de 07/03/2024NegadoAdvogados: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES, PEDRO IVO DE MENEZES CORREIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HUMBERTO DE SOUSA FELIXOAB/RN 5.069
- GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOSOAB/PB 14.708
- KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHOOAB/PB 22.899
- ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIMOAB/PB 11.967
- ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVESOAB/PB 23.256
- PEDRO IVO DE MENEZES CORREIAOAB/PB 29.013
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
Acompanhe os processos de Emiliano de Melo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.