Emilio do Rego Carvalho
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EMILIO DO REGO CARVALHO
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/08/2023 a 13/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/08/2023 a 13/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroRecorridoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Antonio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807490-12.2023.8.10.0024
- TJMA Sem númeroEmbargadoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/03/2026NegadoAdvogado: KLEINO CARLOS RODRIGUES PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001194-90.2012.8.10.0024
- TJMA Sem númeroApeladoSegunda Câmara de Direito Privadoacórdão de 03/11/2025NegadoAdvogado: Antonio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807490-12.2023.8.10.0024
- TJMA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 06/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001194-90.2012.8.10.0024
- STJ AREsp 2.677.555/MAAgravadodecisão monocrática de 28/08/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelado6ª Câmara Cívelacórdão de 24/08/2023NegadoAdvogados: RAIMUNDO ERRE RODRIGUES NETO, DANIELA MARQUES UBALDODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000850-86.2015.8.10.0127
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Antonio Geraldo de Oliveira Marques Pimentel JuniorOAB/MA 5.759
- KLEINO CARLOS RODRIGUES PINTOOAB/MA 4.356
- RAIMUNDO ERRE RODRIGUES NETOOAB/MA 10.599
- DANIELA MARQUES UBALDOOAB/MA 19.851
Leis e temas das decisões
- art. 1022 CPC2
- art. 1301 CC2
- art. 435 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 12740/20121
- art. 1 Lei 14203/20211
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
Acompanhe os processos de Emilio do Rego Carvalho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.