Emilton Mendes Brandao
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EMILTON MENDES BRANDAO
Em números
15 decisões do STJ e do TJDFT, de 10/05/2022 a 28/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/05/2022 a 28/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 10 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.851.111/DFAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 28/08/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.851.111/DFAgravadodecisão monocrática de 29/01/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.107.443/DFAgravadodecisão monocrática de 23/01/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 907.762/DFCorréudecisão monocrática de 25/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1906337Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 21/08/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.107.443/DFRecorrentedecisão monocrática de 28/06/2024ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1876792Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 12/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1856558Apelado7ª Turma Cívelacórdão de 02/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.631.160/DFCorréudecisão monocrática de 22/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.330.937/DFInteressadodecisão monocrática de 15/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1782248Embargante3ª Turma Criminalacórdão de 08/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1758476Apelado3ª Turma Criminalacórdão de 14/09/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1746158Embargado2ª Turma Cívelacórdão de 16/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1706895Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 24/05/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1419940Embargado4ª Turma Cívelacórdão de 28/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- art. 10 Lei 8429/19929
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1022 CPC7
- art. 1040 CPC2
- art. 108 Lei 8666/19932
- art. 17 Lei 8429/19922
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil558.216
Acompanhe os processos de Emilton Mendes Brandao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.