Emmanuel Almeida Santos
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EMMANUEL ALMEIDA SANTOS
Em números
18 decisões do STJ, de 22/08/2025 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/08/2025 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 13 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.117.025/MGCorréudecisão monocrática de 04/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.084.143/MGAgravanteSexta Turmaacórdão de 16/06/2026NegadoAdvogados: DUARTE BATISTA MARQUES NETO, IGOR QUIRINO DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.097.456/MGCorréudecisão monocrática de 20/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.096.305/MGCorréudecisão monocrática de 18/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.084.143/MGPacientedecisão monocrática de 06/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.080.091/MGPacientedecisão monocrática de 17/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.019.404/MGCorréudecisão monocrática de 28/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.019.412/MGCorréudecisão monocrática de 28/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.019.401/MGCorréudecisão monocrática de 28/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.019.400/MGCorréudecisão monocrática de 28/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.018.210/MGAgravanteacórdão de 06/10/2025NegadoAdvogados: ISAC TULIO QUEIROZ E SANTOS, DUARTE BATISTA MARQUES NETO, GENESIO TEODORO DE QUEIROZ NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.069/MGCorréudecisão monocrática de 02/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.019.411/MGCorréudecisão monocrática de 24/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.019.387/MGCorréudecisão monocrática de 24/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.019.407/MGCorréudecisão monocrática de 24/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.019.409/MGCorréudecisão monocrática de 24/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.019.391/MGCorréudecisão monocrática de 24/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.018.210/MGPacientedecisão monocrática de 22/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DUARTE BATISTA MARQUES NETOOAB/MG 206.356
- IGOR QUIRINO DE SOUZAOAB/MG 228.217
- ISAC TULIO QUEIROZ E SANTOSOAB/MG 142.952
- GENESIO TEODORO DE QUEIROZ NETOOAB/MG 238.381
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200618
- art. 282 CPP11
- art. 312 CPP8
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 3 Lei 12850/20134
- art. 1021 CPC2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Emmanuel Almeida Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.