EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 00.348.003/0001-10 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STF, em 01/03/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 01/03/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ACO 3.677 AgR/DFAgravanteTribunal Plenoacórdão de 23/09/2024NegadoAdvogado: ANDRE LUIZ FUINA VERSIANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.165.705/SPRecorridodecisão monocrática de 27/08/2024Não conhecidoAdvogados: GUILHERME DOMINGUES BRESLAUER, CARLOS MARCAL DE LIMA SANTOS, ALBERTO DE MOURA MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 64.873 MC-Ref/PEReclamanteSegunda Turmaacórdão de 25/03/2024ProvidoAdvogado: WERNHER LEONARDO MOURA PEDROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ACO 3.621 AgR/RJAgravadoTribunal Plenoacórdão de 12/09/2023NegadoAdvogado: ALBERTO DE MOURA MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ACO 3.432 AgR/RSAgravadoTribunal Plenoacórdão de 08/08/2023NegadoAdvogado: GUSTAVO FRANCISCO KLEINUBINGDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ACO 3.637 TP-Ref/PEAutorTribunal Plenoacórdão de 26/06/2023ProvidoAdvogado: WERNHER LEONARDO MOURA PEDROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 53.126 ED-segundos/PIEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 22/02/2023Advogados: WERNHER LEONARDO MOURA PEDROSA, BRUNO ALVES DE FREITAS, ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRANDAODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ACO 3.580 AgR/DFAgravadoTribunal Plenoacórdão de 13/12/2022NegadoAdvogado: ANDRE LUIZ FUINA VERSIANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 52.170 ED/DFEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 08/08/2022Advogado: BRUNO ALVES DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.975.017Embargadodecisão monocrática de 11/03/2022NegadoAdvogados: SANTA FATIMA CANOVA GRANJA FALCAO, GUILHERME DOMINGUES BRESLAUER, ALESSANDER TARANTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.975.017Agravadodecisão monocrática de 10/12/2021Não conhecidoAdvogados: SANTA FATIMA CANOVA GRANJA FALCAO, GUILHERME DOMINGUES BRESLAUER, ALESSANDER TARANTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRE LUIZ FUINA VERSIANI
- GUILHERME DOMINGUES BRESLAUEROAB/RJ 72.809
- CARLOS MARCAL DE LIMA SANTOSOAB/PR 16.555
- ALBERTO DE MOURA MARQUESOAB/PR 57.868
- WERNHER LEONARDO MOURA PEDROSA
- ALBERTO DE MOURA MARQUES
- GUSTAVO FRANCISCO KLEINUBING
- BRUNO ALVES DE FREITAS
- ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRANDAO
- SANTA FATIMA CANOVA GRANJA FALCAOOAB/SP 145.112
- ALESSANDER TARANTIOAB/SP 139.933
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.