EMPRESA DE REVITALIZACAO DO PORTO DE MANAUS S/A

Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 10/03/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 10/03/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgInt no AREsp 2.738.316/AMAgravantePrimeira Turmaacórdão de 25/06/2026Não conhecidoAdvogados: LUIZ FELIPE BRANDÃO OZORES, RENNALT LESSA DE FREITAS, FÁBIO SILVA ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no AREsp 2.738.316/AMAgravanteacórdão de 25/06/2026NegadoAdvogados: LUIZ FELIPE BRANDÃO OZORES, RENNALT LESSA DE FREITAS, FÁBIO SILVA ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no AREsp 2.738.316/AMEmbargantedecisão monocrática de 10/03/2026ConcedidoAdvogados: LUIZ FELIPE BRANDÃO OZORES, RENNALT LESSA DE FREITAS, FÁBIO SILVA ANDRADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.738.316/AMAgravantedecisão monocrática de 04/11/2025NegadoAdvogados: RENNALT LESSA DE FREITAS, FÁBIO SILVA ANDRADE, LUIZ FELIPE BRANDÃO OZORESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 3.037.101/AMAgravantedecisão monocrática de 08/10/2025Não conhecidoAdvogado: PAULO DOS ANJOS FEITOZA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ MC 10.163/AMRequeridodecisão monocrática de 29/06/2005ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ MC 9.275/AMRequerentedecisão monocrática de 01/12/2004Advogado: OSMAR TOGNOLODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.