EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S.A. TRENSURB
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 90.976.853/0001-56 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do STF, em 31/03/2016.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 31/03/2016, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.275.570/RSAgravadodecisão monocrática de 24/06/2026Não conhecidoAdvogado: CLAUDIO ROSA RODRIGUES DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.167.740/RSAgravantedecisão monocrática de 30/03/2026Não conhecidoAdvogado: DANIEL SOARES DE JESUS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.176.998/RSAgravantedecisão monocrática de 19/03/2026Não conhecidoAdvogado: LUIS EDUARDO BUCHFINK NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.157.482/RSAgravadoacórdão de 26/11/2025NegadoAdvogados: ALYSSON ISAAC STUMM BENTLIN, LUIS EDUARDO BUCHFINK NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.066.113/RSAgravadodecisão monocrática de 22/10/2025Não conhecidoAdvogado: CLAUDIO ROSA RODRIGUES DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.196.372/RSRecorridodecisão monocrática de 16/10/2025Advogado: DANIEL SOARES DE JESUS PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.895.953/RSAgravadoacórdão de 26/09/2025Não conhecidoAdvogados: ALYSSON ISAAC STUMM BENTLIN, FELIPE CAMBOIM PIZZIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.827.312/RSAgravadoacórdão de 14/02/2025NegadoAdvogados: MARCELO FERNANDES DOS SANTOS, THOMAZ AHRENDS TORELLY BASTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.157.482/RSRecorridodecisão monocrática de 14/08/2024Não conhecidoAdvogados: ALYSSON ISAAC STUMM BENTLIN, LUIS EDUARDO BUCHFINK NUNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.385.530/RSAgravadodecisão monocrática de 24/07/2023Não conhecidoAdvogado: THOMAZ AHRENDS TORELLY BASTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.729.894AgravadoPrimeira Turmaacórdão de 14/11/2022NegadoAdvogados: MARCIA MALLMANN LIPPERT, FABIO LUIS DE LUCA, RAFAELA DA ROCHA JACOBYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.729.894Recorrentedecisão monocrática de 03/08/2022Não conhecidoAdvogados: MARCIA MALLMANN LIPPERT, FABIO LUIS DE LUCA, RAFAELA DA ROCHA JACOBYDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.863.362Interessadodecisão monocrática de 13/06/2022NegadoAdvogado: MARCELO FERNANDES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 20.164 AgR/RSInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 09/05/2022NegadoAdvogado: EDUARDO FLECK BAETHGENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.916.989Agravadoacórdão de 30/03/2022NegadoAdvogado: CLAUDIO ROSA RODRIGUES DE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.988.706Agravadodecisão monocrática de 03/11/2021Não conhecidoAdvogado: MARCELO FERNANDES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 1.128.112 AgR/RSAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 23/10/2018NegadoAdvogado: MARCELO CABRAL DE AZAMBUJADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 21.177 AgR-AgR/RSAgravadoSegunda Turmaacórdão de 08/03/2016NegadoAdvogado: EDUARDO FLECK BAETHGENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 18.981 AgR/DFAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 12/05/2015NegadoAdvogado: EDUARDO FLECK BAETHGENDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 14.414 ED/RSInteressadoTribunal Plenoacórdão de 22/05/2014NegadoAdvogado: MARCELO CABRAL DE AZAMBUJADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 654.413 AgR/SCAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 18/10/2011NegadoAdvogado: ROBERTO GODOLPHIN COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLAUDIO ROSA RODRIGUES DE FREITASOAB/RS 25.667
- DANIEL SOARES DE JESUS PINHEIROOAB/RS 105.162
- LUIS EDUARDO BUCHFINK NUNESOAB/RS 67.731
- ALYSSON ISAAC STUMM BENTLINOAB/RS 58.914
- FELIPE CAMBOIM PIZZIOOAB/RS 107.373
- MARCELO FERNANDES DOS SANTOSOAB/RS 82.514
- THOMAZ AHRENDS TORELLY BASTOSOAB/RS 88.858
- MARCIA MALLMANN LIPPERTOAB/RS 35.570
- FABIO LUIS DE LUCAOAB/RS 56.159
- RAFAELA DA ROCHA JACOBYOAB/RS 97.897
- EDUARDO FLECK BAETHGEN
- MARCELO CABRAL DE AZAMBUJA
- ROBERTO GODOLPHIN COSTA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200615
- art. 105 CF6
- art. 1042 CPC3
- art. 1 Lei 10478/20022
- art. 1 Lei 8186/19912
- art. 102 CF2
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.