Jurisprudência do STF e do STJ, com o link oficial.

EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULAÇÃO S/A

Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.

CNPJ
02.510.700/0001-51 (Receita Federal, dados abertos)

Em números

2 decisões do STJ e do STF, de 11/11/2021 a 02/05/2023.

Como contamos
Universo
Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período
de 11/11/2021 a 02/05/2023, pela data de publicação.
Critério
O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
  • 1 no polo ativo
  • 1 no polo passivo

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

Advogados que atuaram

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

  • IZADORA BACCIN CARVALHOOAB/RS 80.288
  • DIEGO EDUARDO COLBEICH DOS SANTOSOAB/RS 72.695
  • ANTONIO CARLOS SANT ANA DO PINHOOAB/RS 65.508
  • MÁRCIO DE ANDRADES SAMURIO
  • GIOVANA ALBO HESSOAB/RS 45.847
  • RENATO PEREIRA DE OLIVEIRAOAB/RS 49.251
  • FÁBIO BERWANGER JULIANOOAB/RS 44.064
  • MÁRCIO DE ANDRADES SAMURIOOAB/RS 36.583
  • MARCIO DE ANDRADES SAMURIO
  • DIEGO EDUARDO COLBEICH DOS SANTOS
  • IZADORA BACCIN CARVALHO

Leis e temas das decisões

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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

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