EMPRESA SANTO ANTONIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- CNPJ
- 01.496.611/0001-35 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
1 decisão do TJDFT, em 26/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 26/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.267.567/BAAgravadodecisão monocrática de 16/07/2026Não conhecidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.952.459/BAAgravadoacórdão de 12/12/2025NegadoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1997599Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 08/05/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1976661Apelado6ª Turma Cívelacórdão de 26/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1979697Agravado4ª Turma Cívelacórdão de 13/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1960132Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 22/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1931882Apelado4ª Turma Cívelacórdão de 03/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1750543Agravado3ª Turma Cívelacórdão de 24/08/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1626877Embargado1ª Turma Cívelacórdão de 05/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0711313-02.2020.8.07.0015
- TJDFT Acórdão n. 1427814Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 08/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0022999-71.2016.8.07.0015
- STJ Ag 1.398.323/DFAgravantedecisão monocrática de 24/06/2011Não conhecidoAdvogado: DANIELLE LORENCINI GAZONI RANGELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 588.312 AgR/DFAgravanteSegunda Turmaacórdão de 30/09/2008NegadoAdvogado: ROSENE CARLA BARRETO C. CASTRO ]Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl NO MS 6.308/DFEmbargantedecisão monocrática de 24/05/1999Negado seguimentoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- DANIELLE LORENCINI GAZONI RANGEL
- ROSENE CARLA BARRETO C. CASTRO ]
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 10 Lei 11101/20052
- art. 1238 CC2
- art. 1007 CPC1
- art. 1010 CPC1
- art. 1012 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.145.064
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
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