Enedina de Jesus Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ENEDINA DE JESUS SILVA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/05/2024 a 19/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/05/2024 a 19/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PET no AREsp 2.800.388/MARequeridodecisão monocrática de 19/02/2025Não conhecidoAdvogado: VANIELLE SANTOS SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.800.388/MAAgravadodecisão monocrática de 10/01/2025Não conhecidoAdvogado: VANIELLE SANTOS SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 24/06/2024NegadoAdvogado: VANIELLE SANTOS SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800124-41.2023.8.10.0146
- TJMA Sem númeroApelantePrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 18/12/2018Advogado: Vanielle Santos SousaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800685-02.2022.8.10.0146
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VANIELLE SANTOS SOUSAOAB/MA 22.466A
- VANIELLE SANTOS SOUSAOAB/PI 17.904
- Vanielle Santos SousaOAB/MA 22.466
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Enedina de Jesus Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.