Enedir Maria Aguilher
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ENEDIR MARIA AGUILHER
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/08/2023 a 12/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/08/2023 a 12/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 11/12/2024NegadoAdvogado: Renata Barbosa Lacerda OlivaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2000996-17.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargada4ª Câmara Cívelacórdão de 19/12/2023ProvidoAdvogado: Renata Barbosa Lacerda OlivaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2000346-38.2022.8.12.0000
- STJ AgInt no AREsp 2.287.082/MSAgravadodecisão monocrática de 07/08/2023ConcedidoAdvogado: RENATA BARBOSA LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Renata Barbosa Lacerda OlivaOAB/MS 7.402
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Enedir Maria Aguilher
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.