Engelberto Naatz

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STF, de 09/02/1990 a 16/10/2023.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 09/02/1990 a 16/10/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF ARE 1.239.390 ED-segundos-AgR-ED-terceiros/SCInteressadoSegunda Turmaacórdão de 02/10/2023NegadoAdvogados: DAISY CRISTINE NEITZKE HEUER, RICARDO ALEXANDRE DEUCHERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.239.390 ED-segundos-AgR/SCInteressadoSegunda Turmaacórdão de 22/08/2023NegadoAdvogados: DAISY CRISTINE NEITZKE HEUER, RICARDO ALEXANDRE DEUCHERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 69.791/SCImpetranteSegunda Turmaacórdão de 02/03/1993NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 67.732/SCImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 15/12/1989Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.