Enio Freitas Dias
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ENIO FREITAS DIAS
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/06/2024 a 16/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/06/2024 a 16/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.348.238/MSAgravanteacórdão de 16/03/2026NegadoAdvogados: REJANE ALVES DE ARRUDA, JOSÉ RIZKALLAH JÚNIOR, ANDRÉA FLORES e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.348.238/MSRecorrentedecisão monocrática de 17/12/2025NegadoAdvogados: REJANE ALVES DE ARRUDA, JOSÉ RIZKALLAH JÚNIOR, ANDRÉA FLORES e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.348.238/MSInteressadoacórdão de 14/10/2025NegadoAdvogados: REJANE ALVES DE ARRUDA, JOSÉ RIZKALLAH JÚNIOR, ANDRÉA FLORES e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.348.238/MSInteressadoQuinta Turmaacórdão de 14/10/2025NegadoAdvogados: REJANE ALVES DE ARRUDA, JOSÉ RIZKALLAH JÚNIOR, ANDRÉA FLORES e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.348.238/MSInteressadoQuinta Turmaacórdão de 05/03/2025NegadoAdvogados: REJANE ALVES DE ARRUDA, JOSÉ RIZKALLAH JÚNIOR, ANDRÉA FLORES e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.348.238/MSInteressadoQuinta Turmaacórdão de 05/03/2025NegadoAdvogados: REJANE ALVES DE ARRUDA, JOSÉ RIZKALLAH JÚNIOR, ANDRÉA FLORES e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.348.238/MSInteressadodecisão monocrática de 12/11/2024Não conhecidoAdvogados: REJANE ALVES DE ARRUDA, JOSÉ RIZKALLAH JÚNIOR, ANDRÉA FLORES e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.348.238/MSAgravantedecisão monocrática de 01/07/2024Não conhecidoAdvogados: REJANE ALVES DE ARRUDA, JOSÉ RIZKALLAH JÚNIOR, ANDRÉA FLORES e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 18/06/2024NegadoAdvogado: Vitória Laila Batista DiasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800598-84.2023.8.12.0007
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- REJANE ALVES DE ARRUDAOAB/MS 6.973
- JOSÉ RIZKALLAH JÚNIOROAB/MS 6.125B
- ANDRÉA FLORESOAB/MS 6.369
- TIAGO BUNNING MENDESOAB/MS 18.802
- NATHALIA ROCA BOLIK FRANÇAOAB/MS 16.412
- JEFERSON BORGES DOS SANTOS JÚNIOROAB/MS 25.201
- TCHATIWA EDVÂNIA LOPES DA CONCEIÇÃOOAB/MS 26.635
- Vitória Laila Batista DiasOAB/MS 27.643
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1 Lei 201/19674
- art. 155 CPP3
- art. 619 CPP2
- art. 65 Lei 4320/19642
- art. 1 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Enio Freitas Dias
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.