Enio Martins Murad
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ENIO MARTINS MURAD
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 29/06/2023 a 30/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/06/2023 a 30/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.083.136/MSImpetrantedecisão monocrática de 30/03/2026Não conhecidoAdvogado: ENIO MARTINS MURAD ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAutor2ª Seção Cívelacórdão de 30/01/2026NegadoAdvogado: Enio Martins MuradDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401797-16.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Seção Cívelacórdão de 07/11/2025NegadoAdvogado: Enio Martins MuradDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1606152-51.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Cívelacórdão de 15/04/2025ParcialAdvogados: Enio Martins Murad, Diva Carla Câmara Martins Morente Bueno NogueiraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0848850-05.2024.8.12.0001
- TJMS Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 10/05/2024Não conhecidoAdvogado: Enio Martins MuradDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801549-94.2022.8.12.0110
- TJMS Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 17/04/2024NegadoAdvogado: Enio Martins MuradDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0829456-17.2021.8.12.0001
- TJMS Sem númeroRecorrido1ª Câmara Cívelacórdão de 30/06/2023NegadoAdvogado: Enio Martins MuradDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0842002-70.2022.8.12.0001
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 28/06/2023NegadoAdvogado: Enio Martins MuradDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408995-07.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ENIO MARTINS MURAD ( )OAB/MS 9.642
- Enio Martins Murad
- Diva Carla Câmara Martins Morente Bueno NogueiraOAB/MS 18.934
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 37 da Constituição Federal261.912
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Enio Martins Murad
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.