Enock Moutinho
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ENOCK MOUTINHO
Em números
4 decisões do STJ, de 02/07/2024 a 13/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/07/2024 a 13/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.250.457/RJRecorrentedecisão monocrática de 13/03/2026NegadoAdvogado: DIEGO FRANCO GONÇALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.576.513/RJRecorrentedecisão monocrática de 07/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.576.513/RJAgravanteacórdão de 11/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.576.513/RJAgravantedecisão monocrática de 02/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DIEGO FRANCO GONÇALVESOAB/MG 124.196
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1021 CPC2
- art. 1 Lei 9494/19971
- art. 102 CF1
- art. 105 CF1
- art. 485 Lei 5869/19731
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
Acompanhe os processos de Enock Moutinho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.