EPG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 08.101.462/0001-07 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
12 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/08/2021 a 13/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/08/2021 a 13/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Cívelacórdão de 11/02/2026NegadoAdvogados: Luiz Coelho Pamplona, Arthur Lopes Ferreira Neto, Eduardo Henrique de Oliveira YoshikawaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000119-71.2009.8.12.0054
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Cívelacórdão de 06/11/2025NegadoAdvogado: Luiz Coelho PamplonaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000119-71.2009.8.12.0054
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Seção Cívelacórdão de 30/04/2025Advogados: Luiz Coelho Pamplona, Arthur Lopes Ferreira Neto, Eduardo Henrique de Oliveira YoshikawaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000119-71.2009.8.12.0054
- STJ EDcl no AREsp 2.302.610/SPEmbarganteacórdão de 30/08/2024NegadoAdvogados: LUIZ COELHO PAMPLONA, EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA YOSHIKAWADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.302.610/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 23/05/2024NegadoAdvogados: LUIZ COELHO PAMPLONA, EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA YOSHIKAWADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Câmara Cívelacórdão de 21/02/2024Advogados: Eduardo H. O. Yoshikawa, Arthur Lopes Ferreira Neto, Luiz Coelho PamplonaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1410062-07.2023.8.12.0000
- STJ AREsp 2.302.610/SPAgravantedecisão monocrática de 14/08/2023Não conhecidoAdvogados: LUIZ COELHO PAMPLONA, EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA YOSHIKAWADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.284.901Embargantedecisão monocrática de 03/05/2023ConcedidoAdvogados: LUIZ COELHO PAMPLONA, EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA YOSHIKAWADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.284.901/SPAgravantedecisão monocrática de 10/03/2023ConcedidoAdvogados: LUIZ COELHO PAMPLONA, EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA YOSHIKAWADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.934.800Agravanteacórdão de 15/12/2021NegadoAdvogados: LUIZ COELHO PAMPLONA, EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA YOSHIKAWA, FERNANDA DE ALMEIDA MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.934.800Agravantedecisão monocrática de 24/09/2021NegadoAdvogados: LUIZ COELHO PAMPLONA, EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA YOSHIKAWA, FERNANDA DE ALMEIDA MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.855.974Agravanteacórdão de 19/08/2021NegadoAdvogados: LUIZ COELHO PAMPLONA, EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA YOSHIKAWADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Luiz Coelho PamplonaOAB/SP 147.549
- Arthur Lopes Ferreira NetoOAB/MS 8.763
- Eduardo Henrique de Oliveira YoshikawaOAB/SP 155.139
- FERNANDA DE ALMEIDA MENEZESOAB/RJ 180.036
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 1022 CPC4
- art. 1013 CPC2
- art. 932 CPC2
- art. 10 Lei 9636/19981
- art. 10 Lei 9636/98111
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.466.439
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.419.910
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.344.567
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.672
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil951.675
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.