EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 06.272.793/0001-84 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
11 decisões do STJ, de 13/10/2021 a 22/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/10/2021 a 22/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.168.439Agravanteacórdão de 01/10/2026NegadoAdvogados: EDUARDO LYCURGO LEITE, RAFAEL LYCURGO LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.321.595Agravadodecisão monocrática de 30/09/2026Não conhecidoAdvogados: FABIANE DE ARAUJO RIBEIRO, KAREM LUIZA PERES BARROS, LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.164.967Recorrentedecisão monocrática de 30/09/2026NegadoAdvogados: EDUARDO LYCURGO LEITE, RAFAEL LYCURGO LEITE, SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.098.458Recorrentedecisão monocrática de 30/09/2026NegadoAdvogados: EDUARDO LYCURGO LEITE, RAFAEL LYCURGO LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.336.741/MAAgravantedecisão monocrática de 21/09/2026Não conhecidoAdvogados: ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA, SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR, LUANA OLIVEIRA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.066.006/MARecorrentedecisão monocrática de 18/09/2026NegadoAdvogados: EDUARDO LYCURGO LEITE, RAFAEL LYCURGO LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.152.006/MARecorridodecisão monocrática de 18/09/2026NegadoAdvogados: EDUARDO LYCURGO LEITE, RAFAEL LYCURGO LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.040.784/MAAgravanteVice-Presidência do STJacórdão de 18/09/2026NegadoAdvogados: EDUARDO LYCURGO LEITE, RAFAEL LYCURGO LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.515.012/MAAgravanteVice-Presidência do STJacórdão de 18/09/2026NegadoAdvogados: EDUARDO LYCURGO LEITE, RAFAEL LYCURGO LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.000.980/MAAgravanteVice-Presidência do STJacórdão de 18/09/2026NegadoAdvogados: EDUARDO LYCURGO LEITE, RAFAEL LYCURGO LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.199.931/MAAgravanteTerceira Turmaacórdão de 10/09/2026Não conhecidoAdvogados: ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA, MARYNELLE LEITE DA SILVA, LUANA OLIVEIRA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.049.329/MAAgravanteacórdão de 08/09/2026NegadoAdvogados: NEY BATISTA LEITE FERNANDES, DENISE TRAVASSOS GAMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.151.295/SPRecorrentedecisão monocrática de 08/09/2026NegadoAdvogados: EDUARDO LYCURGO LEITE, RAFAEL LYCURGO LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.191.584/MAAgravanteacórdão de 04/09/2026NegadoAdvogados: EDUARDO LYCURGO LEITE, RAFAEL LYCURGO LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.035.874/MAAgravanteTerceira Turmaacórdão de 04/09/2026Não conhecidoAdvogados: EDUARDO LYCURGO LEITE, RAFAEL LYCURGO LEITE, LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.927.565/MAAgravanteQuarta Turmaacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogados: EDUARDO LYCURGO LEITE, VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA, RAFAEL LYCURGO LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.168.446/MAAgravanteacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogados: EDUARDO LYCURGO LEITE, RAFAEL LYCURGO LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.695.813/MARecorrentedecisão monocrática de 02/09/2026NegadoAdvogados: EDUARDO LYCURGO LEITE, RAFAEL LYCURGO LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.073.308/MAAgravanteSegunda Turmaacórdão de 02/09/2026Não conhecidoAdvogados: EDUARDO LYCURGO LEITE, RAFAEL LYCURGO LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.230.172/MAAgravantedecisão monocrática de 31/08/2026Não conhecidoAdvogados: LUCILEIDE GALVÃO LEONARDO PINHEIRO, LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.117.659/MAAgravanteSegunda Turmaacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogados: EDUARDO LYCURGO LEITE, RAFAEL LYCURGO LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.278.594/MAAgravadodecisão monocrática de 24/08/2026Não conhecidoAdvogados: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO, DIEGO MENEZES SOARES, LARYSSA PEREIRA FIGUEIREDO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 1.949.686/MAEmbargadoacórdão de 21/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.075.945/MAAgravanteacórdão de 21/08/2026NegadoAdvogados: EDUARDO LYCURGO LEITE, RAFAEL LYCURGO LEITE, ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.152.006/MAAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 20/08/2026Não conhecidoAdvogados: EDUARDO LYCURGO LEITE, RAFAEL LYCURGO LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.125.916/MAAgravantedecisão monocrática de 20/08/2026Não conhecidoAdvogados: LUCILEIDE GALVÃO LEONARDO PINHEIRO, LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.283.754/MAAgravantedecisão monocrática de 18/08/2026Não conhecidoAdvogados: ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA, SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR, ANTONIA DAYELLE DA SILVA MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.195.707/MAAgravanteQuarta Turmaacórdão de 17/08/2026NegadoAdvogados: EDUARDO LYCURGO LEITE, RAFAEL LYCURGO LEITE, DIEGO MENEZES SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.198.269/MAAgravantedecisão monocrática de 12/08/2026Não conhecidoAdvogados: EDUARDO LYCURGO LEITE, RAFAEL LYCURGO LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.181.006/MAAgravanteSegunda Turmaacórdão de 05/08/2026NegadoAdvogados: EDUARDO LYCURGO LEITE, RAFAEL LYCURGO LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.265.368/MAAgravadodecisão monocrática de 28/07/2026Não conhecidoAdvogados: ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA, SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR, GESSYANE RODRIGUES COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.244.537/MAAgravantedecisão monocrática de 28/07/2026Não conhecidoAdvogados: LUCILEIDE GALVÃO LEONARDO PINHEIRO, PATRICK RAVANNELLE UCHOA SILVA, LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.283.982/MAAgravantedecisão monocrática de 23/07/2026Não conhecidoAdvogados: ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA, ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCA, SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.265.712/MAAgravantedecisão monocrática de 21/07/2026Não conhecidoAdvogados: SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR, ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA, LUANA OLIVEIRA VIEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.057.776/MAAgravanteQuarta Turmaacórdão de 06/07/2026NegadoAdvogados: ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA, ANA PAULA BARBOSA PEREIRA, SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.008.350/MAAgravantedecisão monocrática de 03/07/2026Não conhecidoAdvogados: DIEGO MENEZES SOARES, FABRICIO DOS REIS GOMES JUNIOR, GUSTAVO MUNIZ PARENTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.164.967/MAAgravanteacórdão de 03/07/2026NegadoAdvogados: EDUARDO LYCURGO LEITE, RAFAEL LYCURGO LEITE, SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.072.170/MARecorrentedecisão monocrática de 02/07/2026NegadoAdvogados: EDUARDO LYCURGO LEITE, RAFAEL LYCURGO LEITE, LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.100.056/MAAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogados: EDUARDO LYCURGO LEITE, RAFAEL LYCURGO LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.098.458/MAAgravanteTerceira Turmaacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogados: EDUARDO LYCURGO LEITE, RAFAEL LYCURGO LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.251.995/MAAgravantedecisão monocrática de 25/06/2026Não conhecidoAdvogados: NEY BATISTA LEITE FERNANDES, DENISE TRAVASSOS GAMA, GAMA E BATISTA ADVOCACIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.175.124/MAAgravanteacórdão de 23/06/2026NegadoAdvogados: ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTA, ANA PAULA BARBOSA PEREIRA, SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.052.118/MARecorrentedecisão monocrática de 17/06/2026NegadoAdvogados: EDUARDO LYCURGO LEITE, RAFAEL LYCURGO LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.997.994/MARecorrentedecisão monocrática de 17/06/2026NegadoAdvogados: EDUARDO LYCURGO LEITE, RAFAEL LYCURGO LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.251.542/MAAgravantedecisão monocrática de 16/06/2026Não conhecidoAdvogados: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES, LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.022.759/MAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 12/06/2026NegadoAdvogados: EDUARDO LYCURGO LEITE, VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA, RAFAEL LYCURGO LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.152.006/MAAgravanteacórdão de 10/06/2026NegadoAdvogados: EDUARDO LYCURGO LEITE, RAFAEL LYCURGO LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.042.820/MAAgravantedecisão monocrática de 09/06/2026Não conhecidoAdvogados: DAMARA RODRIGUES JEREMIAS DE SOUSA, LUCILEIDE GALVÃO LEONARDO PINHEIRO, LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 50.463/MAInteressadodecisão monocrática de 09/06/2026Não conhecidoAdvogados: LUCILEIDE GALVÃO LEONARDO PINHEIRO, LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.096.880/MAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 09/06/2026NegadoAdvogados: EDUARDO LYCURGO LEITE, RAFAEL LYCURGO LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO LYCURGO LEITEOAB/DF 12.307
- RAFAEL LYCURGO LEITEOAB/DF 16.372
- FABIANE DE ARAUJO RIBEIROOAB/MA 9.273
- KAREM LUIZA PERES BARROSOAB/MA 23.859
- LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIROOAB/MA 12.368
- SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOROAB/MA 5.227
- ANA AMELIA FIGUEIREDO DINO DE CASTRO E COSTAOAB/MA 5.517
- LUANA OLIVEIRA VIEIRAOAB/MA 8.437
- MARYNELLE LEITE DA SILVAOAB/MA 13.865
- NEY BATISTA LEITE FERNANDESOAB/MA 5.983
- DENISE TRAVASSOS GAMAOAB/MA 7.268
- LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCESOAB/MA 6.100
- VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTAOAB/MA 4.749
- CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHOOAB/MA 8.470
- DIEGO MENEZES SOARESOAB/MA 10.021
- LARYSSA PEREIRA FIGUEIREDO DA SILVAOAB/MA 22.554
- ANTONIA DAYELLE DA SILVA MATOSOAB/MA 23.194
- GESSYANE RODRIGUES COSTAOAB/MA 13.370
- PATRICK RAVANNELLE UCHOA SILVAOAB/MA 25.992
- ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA MENDONCAOAB/MA 7.179
- ANA PAULA BARBOSA PEREIRAOAB/MA 15.140
- FABRICIO DOS REIS GOMES JUNIOROAB/MA 25.546
- GUSTAVO MUNIZ PARENTEOAB/MA 23.671
- GAMA E BATISTA ADVOCACIAOAB/MA 292
- LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIROOAB/PA 20.102A
- DAMARA RODRIGUES JEREMIAS DE SOUSAOAB/MA 19.466
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.313.431
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.235.665
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
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