EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 04.895.728/0001-80 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
7 decisões do STJ, de 27/02/2025 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/02/2025 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 3.195.051Agravanteacórdão de 01/10/2026NegadoAdvogados: ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA, LORENA SERRÃO OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.249.421Agravanteacórdão de 01/10/2026NegadoAdvogados: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO, PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO, CARLA JULIANA MENDONCA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.296.738Agravantedecisão monocrática de 30/09/2026Não conhecidoAdvogado: JIMMY SOUZA DO CARMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.332.300Agravantedecisão monocrática de 23/09/2026Não conhecidoAdvogados: ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA, ANA CARINA TEIXEIRA NOGUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.354.534Agravantedecisão monocrática de 23/09/2026Não conhecidoAdvogado: JIMMY SOUZA DO CARMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.305.812/PAAgravantedecisão monocrática de 22/09/2026Não conhecidoAdvogado: CARLA JULIANA MENDONCA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.198.145/PAAgravadoSegunda Turmaacórdão de 21/09/2026NegadoAdvogados: JIMMY SOUZA DO CARMO, PAULO VICTOR PEREIRA NORONHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.258.200/PAAgravanteSegunda Turmaacórdão de 21/09/2026Não conhecidoAdvogados: AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO, TOMAZ MANESCHY SEGATTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.197.034/PAEmbargantedecisão monocrática de 21/09/2026NegadoAdvogados: ANTÔNIO OSMIR SEVERINO, EDUARDO LYCURGO LEITE, LYCURGO LEITE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.082.483/PARecorrentedecisão monocrática de 18/09/2026NegadoAdvogados: EDUARDO LYCURGO LEITE, RAFAEL LYCURGO LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.285.957/PAAgravantedecisão monocrática de 17/09/2026Não conhecidoAdvogados: ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA, LORENA SERRÃO OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.321.963/PAAgravantedecisão monocrática de 15/09/2026Não conhecidoAdvogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.279.815/PAAgravantedecisão monocrática de 15/09/2026Não conhecidoAdvogados: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES, MANUEL LUCAS OLIVEIRA DE AZEVEDO, MATHEUS FRANÇA FERREIRA DO CARMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.307.990/PAAgravantedecisão monocrática de 15/09/2026Não conhecidoAdvogado: JIMMY SOUZA DO CARMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.080.697/PARecorrentedecisão monocrática de 04/09/2026NegadoAdvogados: EDUARDO LYCURGO LEITE, RAFAEL LYCURGO LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.231.489/PAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 04/09/2026Não conhecidoAdvogados: ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA, LORENA SERRÃO OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.198.507/PAAgravanteTerceira Turmaacórdão de 02/09/2026Não conhecidoAdvogados: ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA, LORENA SERRÃO OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.266.986/PAAgravantedecisão monocrática de 02/09/2026Não conhecidoAdvogados: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES, LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO, PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.295.935/PAAgravantedecisão monocrática de 01/09/2026Não conhecidoAdvogado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.335.493/PAAgravantedecisão monocrática de 28/08/2026Não conhecidoAdvogado: JIMMY SOUZA DO CARMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.239.014/PAAgravantedecisão monocrática de 24/08/2026Não conhecidoAdvogados: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO, PEDRO BENTES PINHEIRO NETO, CARLA JULIANA MENDONCA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.278.545/PAAgravantedecisão monocrática de 24/08/2026Não conhecidoAdvogado: JIMMY SOUZA DO CARMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.236.796/PAAgravantedecisão monocrática de 24/08/2026NegadoAdvogados: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO, PEDRO BENTES PINHEIRO NETO, CARLA JULIANA MENDONCA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.286.046/PAAgravantedecisão monocrática de 21/08/2026Não conhecidoAdvogados: AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO, SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO, ANA FLÁVIA FIGUEIREDO BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.317.276/PAAgravantedecisão monocrática de 21/08/2026Advogados: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO, LUCILEIDE GALVÃO LEONARDO PINHEIRO, LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.069.419/PAAgravanteacórdão de 20/08/2026Não conhecidoAdvogados: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO, CARLA JULIANA MENDONCA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ SLS 3.728/PARequerentedecisão monocrática de 19/08/2026NegadoAdvogado: ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.236.796/PAEmbargadodecisão monocrática de 18/08/2026ConcedidoAdvogados: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO, PEDRO BENTES PINHEIRO NETO, CARLA JULIANA MENDONCA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.184.208/PAEmbargadodecisão monocrática de 17/08/2026NegadoAdvogados: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES, MARCOS JHONATA BARBOSA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.228.836/PAAgravantedecisão monocrática de 17/08/2026Não conhecidoAdvogados: LUCILEIDE GALVÃO LEONARDO PINHEIRO, JOAO VICTOR GONCALVES OLIVEIRA, LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.184.208/PAEmbargadodecisão monocrática de 17/08/2026NegadoAdvogados: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES, MARCOS JHONATA BARBOSA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.184.208/PAEmbargantedecisão monocrática de 17/08/2026ConcedidoAdvogados: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES, MARCOS JHONATA BARBOSA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.123.079/TOAgravanteacórdão de 17/08/2026NegadoAdvogados: HAMILTON DE PAULA BERNARDO, PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.261.748/PAAgravantedecisão monocrática de 14/08/2026Não conhecidoAdvogados: FABIANE DE ARAUJO RIBEIRO, LUCILEIDE GALVÃO LEONARDO PINHEIRO, LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.096.620/PAAgravantedecisão monocrática de 07/08/2026NegadoAdvogados: ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA, GIOVANNA MATOS DA COSTA, RENATA MENDONÇA DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.238.424/PAAgravadodecisão monocrática de 06/08/2026Não conhecidoAdvogado: AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.307.665/PAAgravantedecisão monocrática de 06/08/2026Não conhecidoAdvogado: JUAREZ RODRIGUES TARÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no CC 201.440/CEEmbargantedecisão monocrática de 05/08/2026NegadoAdvogados: RODRIGO ALAN ELLERES MORAES, RAFAEL DAVID ELLERES FERNANDES, MARCUS ALEXANDRE DOS SANTOS RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.282.409/PARecorrentedecisão monocrática de 04/08/2026NegadoAdvogados: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO, PEDRO BENTES PINHEIRO NETO, CARLA JULIANA MENDONCA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.268.385/PAAgravantedecisão monocrática de 04/08/2026Não conhecidoAdvogado: PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.247.675/PAAgravantedecisão monocrática de 23/07/2026Não conhecidoAdvogados: ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA, LORENA SERRÃO OLIVEIRA, FABIO COSTA KLAUTAUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.265.196/PAAgravantedecisão monocrática de 16/07/2026Não conhecidoAdvogados: PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO, GABRIEL LUCAS COSTA GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.258.143/PAAgravantedecisão monocrática de 15/07/2026Não conhecidoAdvogados: SANDY RAYARA GOMES DOS SANTOS, PEDRO BENTES PINHEIRO FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.184.208/PARecorrentedecisão monocrática de 03/07/2026Não conhecidoAdvogado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.247.669/PAAgravantedecisão monocrática de 02/07/2026Não conhecidoAdvogados: ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA, LORENA SERRÃO OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.032.951/PARecorrentedecisão monocrática de 29/06/2026NegadoAdvogados: EDUARDO LYCURGO LEITE, RAFAEL LYCURGO LEITE, LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.197.034/PAAgravantedecisão monocrática de 29/06/2026Não conhecidoAdvogados: LYCURGO LEITE NETO, ANTÔNIO OSMIR SEVERINO, RAFAEL LYCURGO LEITEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.987.549/PAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 25/06/2026NegadoAdvogados: AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO, ALEXANDRE COUTINHO DA SILVEIRA, ALEXANDRA DA COSTA NEVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.154.468/PAEmbargadodecisão monocrática de 23/06/2026ConcedidoAdvogados: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA, BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA, ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.236.796/PAAgravantedecisão monocrática de 22/06/2026NegadoAdvogados: PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO, PEDRO BENTES PINHEIRO NETO, CARLA JULIANA MENDONCA DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRAOAB/PA 17.515
- LORENA SERRÃO OLIVEIRAOAB/PA 32.374
- PEDRO BENTES PINHEIRO FILHOOAB/PA 3.210
- PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHOOAB/PA 14.665
- CARLA JULIANA MENDONCA DE ARAUJOOAB/PA 33.705
- JIMMY SOUZA DO CARMOOAB/PA 18.329
- ANA CARINA TEIXEIRA NOGUEIRAOAB/PA 16.360
- PAULO VICTOR PEREIRA NORONHAOAB/PA 21.920
- AFONSO MARCIUS VAZ LOBATOOAB/PA 8.265
- TOMAZ MANESCHY SEGATTOOAB/PA 27.990
- ANTÔNIO OSMIR SEVERINOOAB/DF 1.530
- EDUARDO LYCURGO LEITEOAB/DF 12.307
- LYCURGO LEITE NETOOAB/DF 1.530A
- RAFAEL LYCURGO LEITEOAB/DF 16.372
- LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCESOAB/MA 6.100
- FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVESOAB/PA 12.358
- MANUEL LUCAS OLIVEIRA DE AZEVEDOOAB/PA 28.507
- MATHEUS FRANÇA FERREIRA DO CARMOOAB/PA 27.920
- LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCESOAB/PA 20.103A
- LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIROOAB/PA 20.102A
- PEDRO BENTES PINHEIRO NETOOAB/PA 12.816
- SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHOOAB/PA 13.339
- ANA FLÁVIA FIGUEIREDO BARBOSAOAB/PA 41.860
- LUCILEIDE GALVÃO LEONARDO PINHEIROOAB/MA 12.368
- MARCOS JHONATA BARBOSA OLIVEIRAOAB/PA 31.137
- JOAO VICTOR GONCALVES OLIVEIRAOAB/MA 28.682
- HAMILTON DE PAULA BERNARDOOAB/SP 94.994
- FABIANE DE ARAUJO RIBEIROOAB/MA 9.273
- GIOVANNA MATOS DA COSTAOAB/PA 30.712
- RENATA MENDONÇA DE MORAESOAB/PA 24.943
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- Art. 5º da Constituição Federal920.413
Acompanhe os processos de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.