EQUATORIAL TRANSMISSORA 4 SPE S.A.
Empresa ou entidade que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
Em números
8 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 05/02/2025 a 27/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/02/2025 a 27/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.593.029 AgR/MGAgravanteTribunal Plenoacórdão de 18/05/2026NegadoAdvogado: EDUARDO PORANGABA TEIXEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoQuarta Camara Cívelacórdão de 13/05/2026NegadoAdvogados: CRISTIANO AMARO RODRIGUES, MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0502645-26.2018.8.05.0088
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 23/02/2026NegadoAdvogados: DAVID ANTUNES DAVID, CRISTIANO AMARO RODRIGUES, MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001551-23.2018.8.05.0036
- TJBA Sem númeroApelanteConselho da Magistraturaacórdão de 04/02/2026NegadoAdvogados: MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA, CRISTIANO AMARO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001073-44.2020.8.05.0036
- STJ REsp 1.999.667/MGRecorridodecisão monocrática de 04/02/2026Não conhecidoAdvogados: CRISTIANO AMARO RODRIGUES, MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.482.444/MGAgravanteSegunda Turmaacórdão de 23/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroAgravanteQuinta Camara Cívelacórdão de 28/05/2025ProvidoAdvogado: MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8045059-88.2022.8.05.0000
- STJ AREsp 2.482.444/MGAgravantedecisão monocrática de 05/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA
- CRISTIANO AMARO RODRIGUES
- MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA
- DAVID ANTUNES DAVID
- CRISTIANO AMARO RODRIGUESOAB/MG 84.933
- MARCOS EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVAOAB/MG 110.856
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de EQUATORIAL TRANSMISSORA 4 SPE S.A.
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.