Eraldo Balbino Silva

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões de outros tribunais, de 23/01/2023 a 24/09/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 23/01/2023 a 24/09/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMS Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 22/09/2026NegadoAdvogados: Karla Iracema Terra Rodrigues Fonseca, Solange Helena Terra RodriguesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419896-29.2026.8.12.0000
TJMS Sem númeroInteressado2ª Câmara Criminalacórdão de 23/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420377-89.2026.8.12.0000
TJMS Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 28/04/2023NegadoAdvogado: Guilherme Bachim MiglloriniDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0818158-26.2020.8.12.0110
TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 19/01/2023NegadoAdvogados: Walter Ferreira, Luis Angelo Scuarcialupi, Guilherme Bachim MiglloriniDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420778-30.2022.8.12.0000
TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 26/05/2020NegadoAdvogados: Walter Ferreira, Luis Angelo Scuarcialupi, Guilherme Bachim MiglloriniDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420778-30.2022.8.12.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.