ERALDO DE ALMEIDA SA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
Em números
5 decisões de outros tribunais, de 14/04/2025 a 24/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/04/2025 a 24/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroEmbargante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 24/06/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000141-22.2020.8.18.0008
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 09/02/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000141-22.2020.8.18.0008
- TJPI Sem númeroEmbargante2ª Câmara Especializada Criminal Embargos de Declaração Criminal (420) No 0804327-76.2022.8.18.0140 Embargante: Eraldo Dacórdão de 13/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804327-76.2022.8.18.0140
- TJPI Sem númeroApelado2ª Câmara Especializada Criminal Apelação Criminal (417) No 0000129-33.2019.8.18.0108 Apelante: Procuradoria Geral da Juacórdão de 01/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000129-33.2019.8.18.0108
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Criminal Apelação Criminal (417) No 0804327-76.2022.8.18.0140 Apelante: Eraldo de Almeida Sa Advacórdão de 14/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804327-76.2022.8.18.0140
Leis e temas das decisões
- Art. 33 do Código Penal261.546
Acompanhe os processos de ERALDO DE ALMEIDA SA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.