ERG ENGENHARIA LTDA

Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STF, de 27/04/2017 a 04/09/2020.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 27/04/2017 a 04/09/2020, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF RE 1.086.583 AgR/AMInteressadoTribunal Plenoacórdão de 13/05/2020NegadoAdvogado: HENRIQUE KIND SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 1.086.583 RG/AMInteressadoTribunal Plenoacórdão de 07/12/2017Advogado: HENRIQUE KIND SOARES COISA JULGADA – SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO – PRECLUSÃO – MODIFICAÇÃO POSTERIOR – TÍTULO JUDICIAL CONDENATÓRIO – RELAÇÃO JURÍDICA – REGIME – MODIFICAÇÃO – ADMISSIBILIDADE NA ORIGEMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF Rcl 16.927 AgR/RRAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 04/10/2016NegadoAdvogado: LIDIANE SANTOS DE CERQUEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

HENRIQUE KIND SOARES
HENRIQUE KIND SOARES COISA JULGADA – SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO – PRECLUSÃO – MODIFICAÇÃO POSTERIOR – TÍTULO JUDICIAL CONDENATÓRIO – RELAÇÃO JURÍDICA – REGIME – MODIFICAÇÃO – ADMISSIBILIDADE NA ORIGEM
LIDIANE SANTOS DE CERQUEIRA

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.