Eric Jose Silva Martins

Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.

2 decisões de outros tribunais, de 01/09/2022 a 26/11/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 01/09/2022 a 26/11/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroTerceiro interessadoSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Leandro Moreira da Conceicao e Outros Advogado(s): Lucia Maria Palmeira Ferreacórdão de 26/11/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0703101-54.2021.8.05.0001
TJBA Sem númeroApeladoQuinta Camara Cívelacórdão de 01/09/2022NegadoAdvogado: AILTON NASCIMENTO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8023889-91.2021.8.05.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.