Eric Oliveira Farias
Pessoa que aparece como parte em 20 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ERIC OLIVEIRA FARIAS
Em números
20 decisões do STJ, de 02/02/2022 a 16/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/2022 a 16/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.128.635/SPCorréudecisão monocrática de 16/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.115.615/SPPacientedecisão monocrática de 27/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.084.988/SPPacientedecisão monocrática de 08/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.085.458/SPAgravantedecisão monocrática de 04/12/2025Não conhecidoAdvogados: JULIA CRISTINA VIEIRA CASTAMANN, SOLANGE SERAFIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.025.899/SPCorréudecisão monocrática de 18/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 955.625/SPPacientedecisão monocrática de 19/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 936.882/SPAgravanteacórdão de 09/12/2024NegadoAdvogados: DANIEL LEON BIALSKI, BRUNO GARCIA BORRAGINE, BRUNA LUPPI LEITE MORAES e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 888.714/SPCorréudecisão monocrática de 12/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 936.882/SPPacientedecisão monocrática de 22/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 927.859/SPPacientedecisão monocrática de 11/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 575.701Interessadodecisão monocrática de 02/06/2022Não conhecidoAdvogados: MARISÂMIA APARECIDA DE CASTRO INÁCIO, KELLY MICHELLE DE CASTRO INACIO DOERNER, GABRIELE SILVA XIMENESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 575.701Interessadodecisão monocrática de 02/06/2022Não conhecidoAdvogados: MARISÂMIA APARECIDA DE CASTRO INÁCIO, KELLY MICHELLE DE CASTRO INACIO DOERNER, GABRIELE SILVA XIMENESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 575.701Pacientedecisão monocrática de 02/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 575.701Interessadodecisão monocrática de 02/06/2022Não conhecidoAdvogados: MARISÂMIA APARECIDA DE CASTRO INÁCIO, KELLY MICHELLE DE CASTRO INACIO DOERNER, GABRIELE SILVA XIMENESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 575.701Interessadodecisão monocrática de 02/06/2022Não conhecidoAdvogados: MARISÂMIA APARECIDA DE CASTRO INÁCIO, KELLY MICHELLE DE CASTRO INACIO DOERNER, GABRIELE SILVA XIMENESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 575.701Pacientedecisão monocrática de 02/06/2022Não conhecidoAdvogados: MARISÂMIA APARECIDA DE CASTRO INÁCIO, KELLY MICHELLE DE CASTRO INACIO DOERNER, GABRIELE SILVA XIMENESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 575.701Pacientedecisão monocrática de 02/06/2022Não conhecidoAdvogados: MARISÂMIA APARECIDA DE CASTRO INÁCIO, KELLY MICHELLE DE CASTRO INACIO DOERNER, GABRIELE SILVA XIMENESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 575.701Pacientedecisão monocrática de 02/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.010.643Corréudecisão monocrática de 01/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 136.052Corréudecisão monocrática de 02/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JULIA CRISTINA VIEIRA CASTAMANNOAB/PR 56.498
- SOLANGE SERAFIMOAB/PR 86.775
- DANIEL LEON BIALSKIOAB/SP 125.000
- BRUNO GARCIA BORRAGINEOAB/SP 298.533
- BRUNA LUPPI LEITE MORAESOAB/SP 358.676
- DANIELA MICHELONI WOISKYOAB/SP 491.678
- MATHEUS AGOSTINHOOAB/SP 464.672
- ANDRÉ MENDONÇA BIALSKIOAB/SP 508.490
- MARISÂMIA APARECIDA DE CASTRO INÁCIOOAB/RO 4.553
- KELLY MICHELLE DE CASTRO INACIO DOERNEROAB/RO 3.240
- GABRIELE SILVA XIMENESOAB/RO 7.656
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200620
- art. 105 CF5
- art. 1 Lei 12850/20134
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 10 Lei 11671/20081
- art. 327 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- AREsp na 3ª Turma do STJ491.082
Acompanhe os processos de Eric Oliveira Farias
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.