Eric Vinicius Gomes dos Santos

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e do TJDFT, de 01/09/2023 a 26/02/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 01/09/2023 a 26/02/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no AREsp 2.554.891/DFAgravanteacórdão de 26/02/2025Não conhecidoAdvogados: HUGO DE MEDEIROS DINIZ (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.554.891/DFAgravantedecisão monocrática de 12/03/2024Não conhecidoAdvogados: HUGO DE MEDEIROS DINIZ (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DO UNICEUBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1789591Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 23/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJDFT Acórdão n. 1749274Recorrido3ª Turma Criminalacórdão de 24/08/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.