Eric Zaragoza Labes
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ERIC ZARAGOZA LABES
Em números
8 decisões do STJ, de 08/10/2021 a 12/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/10/2021 a 12/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EREsp 2.163.763/RJInteressadodecisão monocrática de 12/06/2026Não conhecidoAdvogado: CARLOS MAGNO AMARAL OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.163.763/RJInteressadoQuarta Turmaacórdão de 07/04/2026NegadoAdvogado: CARLOS MAGNO AMARAL OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.711.942/RJAgravanteacórdão de 15/12/2025NegadoAdvogados: CARLOS AFFONSO LEONY NETO, ALINE DO PRADO CAMPOS, HENRIQUE BENTO NIGRIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.711.942/RJRecorrentedecisão monocrática de 01/10/2025NegadoAdvogados: CARLOS AFFONSO LEONY NETO, ALINE DO PRADO CAMPOS, HENRIQUE BENTO NIGRIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.711.942/RJEmbarganteacórdão de 22/08/2025NegadoAdvogados: CARLOS AFFONSO LEONY NETO, ALINE DO PRADO CAMPOS, HENRIQUE BENTO NIGRIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.711.942/RJAgravanteTerceira Turmaacórdão de 14/02/2025NegadoAdvogados: CARLOS AFFONSO LEONY NETO, ALINE DO PRADO CAMPOS, HENRIQUE BENTO NIGRIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.711.942/RJAgravantedecisão monocrática de 24/09/2024Não conhecidoAdvogados: CARLOS AFFONSO LEONY NETO, ALINE DO PRADO CAMPOS, HENRIQUE BENTO NIGRIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.856.554Agravadoacórdão de 08/10/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS MAGNO AMARAL OLIVEIRAOAB/RJ 88.760
- CARLOS AFFONSO LEONY NETOOAB/RJ 122.760
- ALINE DO PRADO CAMPOSOAB/RJ 123.766
- HENRIQUE BENTO NIGRIOAB/RJ 190.425
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.331.495
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 102 da Constituição Federal525.604
Acompanhe os processos de Eric Zaragoza Labes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.