Erica Ribeiro dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ERICA RIBEIRO DOS SANTOS
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 14/09/2023 a 15/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/09/2023 a 15/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 268.455 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 30/03/2026NegadoAdvogado: RENATA MEDEIROS RAMOS NAGIB AGUIARDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.907.973/SPEmbargantedecisão monocrática de 14/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.907.973/SPAgravantedecisão monocrática de 01/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.907.973/SPAgravantedecisão monocrática de 12/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 855.223/SPAgravanteacórdão de 01/12/2023NegadoAdvogados: JOÃO CARLOS DE JESUS NOGUEIRA, SIMONE FRANÇA OLIVEIRA CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 855.223/SPPacientedecisão monocrática de 21/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 853.515/SPPacientedecisão monocrática de 14/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RENATA MEDEIROS RAMOS NAGIB AGUIAR
- JOÃO CARLOS DE JESUS NOGUEIRAOAB/SP 376.092
- SIMONE FRANÇA OLIVEIRA CAVALCANTEOAB/SP 427.941
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 40 Lei 11343/20062
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
Acompanhe os processos de Erica Ribeiro dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.