Erica Silva Araujo
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ERICA SILVA ARAUJO
Em números
4 decisões do STJ, de 31/05/2022 a 15/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/05/2022 a 15/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.099.447/MGAgravadoCorte Especialacórdão de 15/09/2023NegadoAdvogados: JOSÉ PAULO DOS SANTOS FILHO, RAPHAEL BRAGA LEMOS, VALDECY BRAGA DO COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.099.447Recorridodecisão monocrática de 23/05/2023NegadoAdvogados: JOSÉ PAULO DOS SANTOS FILHO, RAPHAEL BRAGA LEMOS, VALDECY BRAGA DO COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.099.447Agravadoacórdão de 21/10/2022NegadoAdvogados: JOSÉ PAULO DOS SANTOS FILHO, RAPHAEL BRAGA LEMOS, VALDECY BRAGA DO COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.099.447Agravadodecisão monocrática de 31/05/2022Não conhecidoAdvogados: JOSÉ PAULO DOS SANTOS FILHO, RAPHAEL BRAGA LEMOS, VALDECY BRAGA DO COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ PAULO DOS SANTOS FILHOOAB/MG 127.441
- RAPHAEL BRAGA LEMOSOAB/MG 150.847
- VALDECY BRAGA DO COUTOOAB/MG 174.920
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Erica Silva Araujo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.