Erick Henrique Alves da Silva

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e do STF, de 11/04/2025 a 15/12/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 11/04/2025 a 15/12/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF RE 1.576.874 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 09/12/2025Advogado: DANIEL SALVIATODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 998.654/SPPacienteSexta Turmaacórdão de 25/08/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.937.643/SPAgravantedecisão monocrática de 24/06/2025Não conhecidoAdvogado: MATHEU AUGUSTO AMBROSIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 994.492/SPPacientedecisão monocrática de 11/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.