Erick Jonathan de Melo Silva
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ERICK JONATHAN DE MELO SILVA
Em números
6 decisões do STJ, de 23/09/2024 a 17/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/09/2024 a 17/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no RHC 205.558/PEInteressadodecisão monocrática de 17/03/2025ConcedidoAdvogados: VICTORIA RÉGIA CORDEIRO DE MELO, RAYSSA FERREIRA DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no RHC 205.558/PEInteressadodecisão monocrática de 13/02/2025Advogados: VICTORIA RÉGIA CORDEIRO DE MELO, RAYSSA FERREIRA DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 205.558/PERecorrentedecisão monocrática de 27/01/2025ConcedidoAdvogados: RAYSSA FERREIRA DO NASCIMENTO, VICTORIA RÉGIA CORDEIRO DE MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 966.844/PECorréudecisão monocrática de 13/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 941.563/PECorréuacórdão de 22/10/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 194.266/PECorréudecisão monocrática de 23/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VICTORIA RÉGIA CORDEIRO DE MELOOAB/PE 61.656
- RAYSSA FERREIRA DO NASCIMENTOOAB/PE 61.655
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 105 CF2
- art. 316 CPP2
- art. 171 CP1
- art. 2 Lei 1521/19511
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- RHC na 5ª Turma do STJ127.260
Acompanhe os processos de Erick Jonathan de Melo Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.