Erick Pinto Saraiva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ERICK PINTO SARAIVA
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT, de 30/07/2025 a 26/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/07/2025 a 26/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 223.995/DFAgravanteacórdão de 26/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 223.995/DFRecorrentedecisão monocrática de 09/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.036.482/DFPacientedecisão monocrática de 25/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2042130Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 11/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no HC 1.023.462/DFRequerentedecisão monocrática de 21/08/2025Advogados: TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO, FRANCISCO FELIPPE LEBRAO AGOSTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2027959Embargante2ª Turma Criminalacórdão de 31/07/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2022264Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 24/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRAOAB/DF 23.870
- PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIROOAB/DF 23.944
- FRANCISCO FELIPPE LEBRAO AGOSTIOAB/SP 399.990
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 9613/19985
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 282 CPP2
- art. 1 Lei 552/19691
- art. 1 Lei 9613/19971
- art. 193 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 319 do Código de Processo Penal255.318
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Erick Pinto Saraiva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.