Eriete Barauna Santos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões de outros tribunais, de 23/01/2025 a 02/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/01/2025 a 02/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAgravado6ª Turma Recursalacórdão de 26/03/2019NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001990-15.2021.8.05.0170
- TJBA Sem númeroRecorrenteCapital > Turmas Recursais > Sexta Turmaacórdão de 06/03/2025NegadoAdvogado: Patricio Silva De AlmeidaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001991-97.2021.8.05.0170
- TJBA Sem númeroRecorrenteCapital > Turmas Recursais > Sexta Turmaacórdão de 23/01/2025ParcialAdvogado: Patricio Silva De AlmeidaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001990-15.2021.8.05.0170
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Patricio Silva De AlmeidaOAB/BA 60.737
Leis e temas das decisões
- art. 38 Lei 9099/19953
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 373 CPC1
- art. 42 Lei 8078/19901
- art. 45 Lei 9099/19951
- art. 46 Lei 9099/19951
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
Acompanhe os processos de Eriete Barauna Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.