Erik Franklin Bezerra
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ERIK FRANKLIN BEZERRA
Em números
17 decisões do STJ e do TJDFT, de 09/12/2021 a 03/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/12/2021 a 03/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 8 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.371.269/DFEmbarganteacórdão de 03/09/2026NegadoAdvogados: ERIK FRANKLIN BEZERRA ( ), CLAUDIO ANDREI CANTO DA SILVA, ÍCARO GREGÓRIO DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.416.014/DFEmbargadoacórdão de 14/05/2026NegadoAdvogados: ERIK FRANKLIN BEZERRA ( ), VICTOR COSTA ADJUTO, ÍCARO GREGÓRIO DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.371.269/DFAgravanteacórdão de 08/05/2026NegadoAdvogados: ERIK FRANKLIN BEZERRA ( ), CLAUDIO ANDREI CANTO DA SILVA, ÍCARO GREGÓRIO DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.416.014/DFAgravadoacórdão de 12/03/2026NegadoAdvogados: ERIK FRANKLIN BEZERRA ( ), VICTOR COSTA ADJUTO, ÍCARO GREGÓRIO DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2062667Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 29/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2050978Embargante8ª Turma Cívelacórdão de 30/09/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2030609Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 05/08/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1835248Agravante8ª Turma Cívelacórdão de 19/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1816115Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 15/02/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.416.014/DFAgravadodecisão monocrática de 17/10/2023NegadoAdvogados: ERIK FRANKLIN BEZERRA ( ), VICTOR COSTA ADJUTO, ÍCARO GREGÓRIO DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.371.269/DFAgravantedecisão monocrática de 31/08/2023NegadoAdvogados: ERIK FRANKLIN BEZERRA ( ), CLAUDIO ANDREI CANTO DA SILVA, ÍCARO GREGÓRIO DE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1663427Embargado2ª Turma Cívelacórdão de 08/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1640144Embargante8ª Turma Cívelacórdão de 14/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0710887-95.2021.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1644389Agravado2ª Turma Cívelacórdão de 16/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0727591-55.2022.8.07.0000
- TJDFT Acórdão n. 1440087Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 27/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1435572Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 07/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0710887-95.2021.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1388896Agravado6ª Turma Cívelacórdão de 24/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ERIK FRANKLIN BEZERRA ( )OAB/DF 15.978
- CLAUDIO ANDREI CANTO DA SILVAOAB/DF 18.077
- ÍCARO GREGÓRIO DE LIMAOAB/DF 57.552
- VICTOR COSTA ADJUTOOAB/DF 32.310
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Erik Franklin Bezerra
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.