Erismar Mariz de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ERISMAR MARIZ DE OLIVEIRA
Em números
7 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 04/12/2019 a 17/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/12/2019 a 17/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroAgravanteÓrgão Especialacórdão de 16/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620755-80.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRequerenteSeção Criminalacórdão de 07/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620755-80.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRequerenteSeção Criminalacórdão de 31/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620755-80.2025.8.06.0000
- STJ AREsp 1.992.225Agravantedecisão monocrática de 04/03/2022Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO VALDEMÍZIO ACIOLY GUEDES, PAULO CÉSAR MAGALHÃES DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 681.889/CECorréudecisão monocrática de 13/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 178.419/CEPacientePrimeira Turmaacórdão de 18/02/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 164.583/CEPacientePrimeira Turmaacórdão de 17/09/2019NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO VALDEMÍZIO ACIOLY GUEDESOAB/CE 12.068
- PAULO CÉSAR MAGALHÃES DIASOAB/CE 28.487
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 180 CP2
- art. 1 Lei 8072/19901
- art. 1021 CPC1
- art. 1030 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
Acompanhe os processos de Erismar Mariz de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.