Erison Francisco do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ERISON FRANCISCO DO NASCIMENTO
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 13/09/2021 a 05/08/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/09/2021 a 05/08/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no HC 722.565Recorridodecisão monocrática de 05/08/2022Advogado: BRUNO HENRIQUE NOGUEIRA FRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 722.565Pacientedecisão monocrática de 28/04/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RHC 208.296 AgR/PRAgravantePrimeira Turmaacórdão de 18/12/2021NegadoAdvogado: BRUNO HENRIQUE NOGUEIRA FRANCODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 683.886Pacientedecisão monocrática de 13/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO HENRIQUE NOGUEIRA FRANCOOAB/PR 62.324
- BRUNO HENRIQUE NOGUEIRA FRANCO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 10 Lei 11671/20082
- art. 117 CP2
- art. 10 Lei 11671/20061
- art. 1008 CPC1
- art. 121 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 121 do Código Penal159.426
Acompanhe os processos de Erison Francisco do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.