Erivan Veras da Silva

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e do STF, de 22/04/2025 a 27/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 22/04/2025 a 27/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF HC 273.290 AgR/CEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 24/08/2026NegadoAdvogados: ANYA LIMA PENHA DE BRITO, YOHANNA PONTES MENDES FEITOSA, RODRIGO FEITOSA LEITAO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no HC 945.834/CEEmbarganteacórdão de 24/10/2025NegadoAdvogados: ANYA LIMA PENHA DE BRITO, TOHANNA PONTES MENDES, RODRIGO FEITOSA LEITAO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 945.834/CEAgravanteSexta Turmaacórdão de 01/10/2025Não conhecidoAdvogados: ANYA LIMA PENHA DE BRITO, TOHANNA PONTES MENDES, RODRIGO FEITOSA LEITAO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 945.834/CEPacientedecisão monocrática de 22/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.