Erivelton de Lima Alves
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ERIVELTON DE LIMA ALVES
Em números
13 decisões do STJ e do STF, de 29/09/2022 a 19/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/09/2022 a 19/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 234.251 AgR/PRAgravanteSegunda Turmaacórdão de 02/09/2024NegadoAdvogado: JOÃO PEDRO DE SOUZA MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 1.857.069/PREmbarganteCorte Especialacórdão de 12/04/2024Não conhecidoAdvogados: LUIZ GUSTAVO MOREIRA DE MELLO, PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO, JOÃO PEDRO DE SOUZA MELLO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 1.857.069/PREmbarganteacórdão de 29/02/2024NegadoAdvogados: LUIZ GUSTAVO MOREIRA DE MELLO, PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO, JOÃO PEDRO DE SOUZA MELLO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EREsp 1.857.069/PRAgravanteacórdão de 04/12/2023NegadoAdvogados: LUIZ GUSTAVO MOREIRA DE MELLO, PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO, JOÃO PEDRO DE SOUZA MELLO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE nos EREsp 1.857.069/PRRecorrentedecisão monocrática de 09/10/2023NegadoAdvogados: LUCAS FIGUEIREDO APRÁ, LUIZ GUSTAVO MOREIRA DE MELLO, PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 1.857.069/PREmbarganteacórdão de 07/08/2023NegadoAdvogados: LUIZ GUSTAVO MOREIRA DE MELLO, PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO, JOÃO PEDRO DE SOUZA MELLO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 1.857.069/PREmbarganteacórdão de 30/05/2023NegadoAdvogados: LUIZ GUSTAVO MOREIRA DE MELLO, PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO, JOÃO PEDRO DE SOUZA MELLO e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EREsp 1.857.069/PRAgravanteacórdão de 03/05/2023NegadoAdvogados: LUIZ GUSTAVO MOREIRA DE MELLO, PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO, JOÃO PEDRO DE SOUZA MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 146.636/PREmbarganteacórdão de 18/04/2023ProvidoAdvogados: LUIZ GUSTAVO MOREIRA DE MELLO, PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO, JOÃO PEDRO DE SOUZA MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 146.636Agravanteacórdão de 20/03/2023NegadoAdvogados: LUIZ GUSTAVO MOREIRA DE MELLO, PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO, JOÃO PEDRO DE SOUZA MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 1.857.069/PREmbargantedecisão monocrática de 13/02/2023NegadoAdvogados: LUIZ GUSTAVO MOREIRA DE MELLO, PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO, JOÃO PEDRO DE SOUZA MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 146.636Recorrentedecisão monocrática de 30/09/2022NegadoAdvogados: LUIZ GUSTAVO MOREIRA DE MELLO, PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHO, JOÃO PEDRO DE SOUZA MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 660.890Pacientedecisão monocrática de 29/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO PEDRO DE SOUZA MELLO
- LUIZ GUSTAVO MOREIRA DE MELLOOAB/DF 29.602
- PEDRO XAVIER COELHO SOBRINHOOAB/RR 598
- JOÃO PEDRO DE SOUZA MELLOOAB/DF 63.016
- JOÃO BENÍCIO VALE DE AGUIAROAB/DF 63.231
- LUCAS FIGUEIREDO APRÁOAB/DF 72.898
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.271.829
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 93 da Constituição Federal353.308
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Erivelton de Lima Alves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.