Erivelton Deboni dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ERIVELTON DEBONI DOS SANTOS
Em números
3 decisões do STJ, de 26/03/2025 a 06/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/03/2025 a 06/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.077.004/MTImpetrantedecisão monocrática de 06/03/2026NegadoAdvogado: ERIVELTON DEBONI DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 997.663/MTImpetrantedecisão monocrática de 25/04/2025ParcialAdvogados: ERIVELTON DEBONI DOS SANTOS, MANAINA FRANCIS DE ARRUDA DEBONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 69.164/MTRecorrentedecisão monocrática de 26/03/2025NegadoAdvogado: ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO BARBOSA LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ERIVELTON DEBONI DOS SANTOSOAB/MT 20.677O
- MANAINA FRANCIS DE ARRUDA DEBONIOAB/MT 21.571O
- ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO BARBOSA LIMAOAB/MT 16.646
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Erivelton Deboni dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.